Lei da Guarda Compartilhada beneficia filhos de pais separados

Em apenas cinco anos, a guarda compartilhada cresceu aproximadamente 70% no Brasil, de acordo com pesquisa publicada na última edição da Revista Crescer.

Justiça nega pedido de aborto a pais de feto anencéfalo

O juiz auxiliar Marco Antônio Feital Leite, respondendo pela 1ª Vara Cível de Belo Horizonte, indeferiu o pedido de um casal para a interrupção da gravidez da gestante, devido a má formação fetal.

Avô não deve pagar se os pais podem trabalhar

A ação de alimentos foi interposta pela mãe dos menores. A decisão foi por unanimidade.

PEC concede estabilidade provisória para pais biológicos e adotivos

Transportadora terá que indenizar pais de vítima morta em acidente

danos morais no valor de R$ 50.000,00 aos pais de um rapaz morto devido à colisão do caminhão Mercedez

Negada guarda compartilhada a pais com relacionamento conflituado

atenção e apoio na formação da criança e, principalmente, real disposição dos pais em compartilhar a

Avó garante guarda do neto com consentimento dos pais

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu à avó de uma criança de cinco anos a guarda do neto.

Lei não pune pais que entregam filhos a terceiros.

Segundo o ECA, punição só é prevista se houver pagamento na entrega de criança. Para especialistas, Código Civil prevê a perda do pátrio poder, mas pena é tida como pífia.

Menor morta após beber soda cáustica: pais receberão 800 mil

Pais separados terão dados sobre desempenho do filho

Pais que tiveram bebês trocados na maternidade vão receber indenização

Projeto aumenta pena para quem roubar criança dos pais

Em acidente causado por menor é responsabilidade dos pais indenizar

Restabelecida sentença que fixou valor de indenização a menino vítima de queimadura em restaurante

mil por danos estéticos e R$ 100 mil para os pais do menino, além do pagamento integral do tratamento.

Demora na liberação de corpo impede velório e obriga Estado a indenizar

A Turma majorou para R$ 20 mil reais a indenização que deverá ser paga aos pais pelos danos mais

Sem erro médico, infecção em queimadura e cicatrizes não representam dano

Os pais alegaram que o erro no tratamento e o uso dos antibióticos fez com que a menina perdesse

Ação de alimentos proposta pelos pais idosos em face de um dos filhos. Chamamento da outra filha para integrar a lide. Definição da natureza solidária da obrigação de prestar alimentos à luz do Estatuto do Idoso.

Mulher trocada em maternidade quando bebê será indenizada pelo Estado

Autora da ação não conseguiu encontrar os pais biológicos.

Mantida condenação de homem por abuso de menores em troca de doces

Ele era amigo e vizinho dos pais das crianças

Provimento n.º 16

supostos pais de pessoas que já se acharem registradas sem paternidade estabelecida, bem como sobre o